Durante a 18ª reunião da comissão, a advogada e professora universitária Dra. Tônia, mestre em Direito Político e Econômico, foi intensamente questionada por um dos membros sobre sua conduta e o momento em que decidiu denunciar supostas fraudes e desvios em descontos associativos para aposentados. O debate ganhou tom tenso quando o parlamentar afirmou que, ao longo de 18 encontros, a representante do Partido dos Trabalhadores (PT) estaria “repetindo a mesma narrativa” sobre desvios que, segundo ele, “não têm amparo na realidade”.
O ponto central da discussão foi a alegação de que a Dra. Tônia vinha denunciando irregularidades desde 2019, mas que, enquanto foi membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) entre 2021 e 2022, nunca teria levantado o tema oficialmente nas reuniões do colegiado. De acordo com registros consultados pela comissão, em mais de nove reuniões, o assunto não foi sequer mencionado. O orador, então, questionou se a suposta omissão configuraria prevaricação.
Em sua defesa, a Dra. Tônia afirmou acreditar que o ambiente mais adequado para tratar do tema seria diretamente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não o conselho. No entanto, ao ser questionada se possuía provas documentais de suas comunicações com o INSS, admitiu não ter nenhum registro: “Não tenho como provar. Não tenho ata dessas reuniões no INSS”, respondeu. O membro da comissão classificou a situação como “muito séria” e afirmou que a falta de documentação levava à presunção de que a testemunha estaria “fazendo uma fofoca” ou apresentando “afirmações sem base em fatos”.
O parlamentar também sugeriu que a Dra. Tônia só se sentiu confortável para apresentar suas denúncias após a mudança de governo, em julho de 2023, insinuando motivação política. Segundo ele, sua fala era frágil e representava “dois anos de omissão, pelo menos”. A Dra. Tônia rebateu, afirmando que sua intenção sempre foi alertar sobre aposentados sendo filiados a entidades sem consentimento e que acreditava que cabia ao INSS investigar e agir — e não ao conselho, que, segundo ela, não tinha poder executivo para tanto.
A discussão se estendeu para outro ponto polêmico: o posicionamento da Dra. Tônia sobre o chamado “pente-fino” do INSS, operação de verificação de fraudes em benefícios. Embora tenha afirmado ser favorável ao procedimento, o membro da comissão apresentou uma entrevista publicada no site do sindicato (Sindap) em que ela se manifestava contra a MP 871, que instituiu o pente-fino. O questionamento buscou demonstrar contradição entre suas falas anteriores e o depoimento atual.
O orador também destacou que as fraudes em descontos associativos não são recentes nem limitadas a um governo específico. Ele apresentou reportagens antigas, incluindo uma de 2010 do jornal O Globo, sobre contribuições compulsórias e sindicatos que movimentavam milhões, além do caso do ex-ministro Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em propinas relacionadas à “venda casada” entre empréstimos consignados e descontos associativos. Outro caso mencionado foi o de uma idosa que teria sofrido descontos indevidos por 30 anos sem saber.
Dados apresentados pelo parlamentar reforçaram a gravidade do problema. Segundo ele, houve explosão de denúncias de descontos indevidos a partir de 2022, atingindo o pico em 2023 e 2024, com 1,5 milhão de reclamações registradas. O governo Bolsonaro teria suspendido quatro associações em 2019 e outras quatro em 2021. Já informações da Controladoria-Geral da União (CGU), criticadas por Tônia, apontam que, entre 500 mil pedidos de inclusão de descontos, apenas 72 mil (14%) foram aceitos, enquanto 274 mil já tinham outro desconto ativo, revelando uma verdadeira “guerra entre associações” pelo controle desses benefícios.
Ao encerrar sua fala, o membro da comissão lamentou que a Dra. Tônia, segundo ele, tenha “se sentado para corroborar uma falsa narrativa que o PT vem tentando estabelecer aqui há 18 reuniões”, reforçando o clima de embate político e a tensão que marca as investigações sobre os esquemas envolvendo sindicatos e aposentados.
Foto: Reprodução / TV Senado