Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes de órgãos do governo federal destacaram a urgência de fortalecer o Plano Nacional de Fertilizantes e reativar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), especialmente as unidades da Bahia e de Sergipe. O debate girou em torno da dependência do Brasil de insumos importados — hoje superior a 80% —, apontada como uma ameaça direta à segurança alimentar e à soberania nacional.
Participaram do encontro representantes da Petrobras, do Ministério da Agricultura e Pecuária e do Ministério de Minas e Energia. Todos concordaram que a retomada da produção nacional é essencial para reduzir a vulnerabilidade externa e garantir estabilidade ao agronegócio brasileiro. A Petrobras foi citada como peça-chave nesse processo, diante da necessidade de reativar plantas paralisadas, como a UFN3, e ampliar investimentos no setor estratégico.
Os debatedores também reforçaram a importância de políticas de Estado que estimulem a competitividade do gás natural — insumo essencial para a produção de fertilizantes — e de medidas que incentivem a agricultura familiar, que depende fortemente da disponibilidade e do custo desses produtos.
Entre as propostas em destaque, o Projeto de Lei 699/2023 (Profert) foi citado como fundamental para desonerar a cadeia produtiva e criar um ambiente favorável à expansão da produção nacional. A meta do governo é ambiciosa: atingir 50% de autossuficiência em fertilizantes até 2050. O consenso na audiência foi claro — sem ação imediata e comprometimento estatal, o Brasil continuará refém de importações, colocando em risco o pilar da sua segurança alimentar e econômica.
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