A 15ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 21 de outubro de 2025, teve como pauta principal o sorteio de nomes para relatorias e a oitiva de testemunhas e do deputado André Janones, representado em processo por suposta quebra de decoro.
Durante a sessão, presidida pelo deputado Agostinho Ribeiro, foi ouvida a deputada Duda Salabert, testemunha de defesa. Ela afirmou que Janones apenas tentava gravar um vídeo e que o tumulto começou após provocações de outros parlamentares, destacando que não ouviu nenhuma ofensa direcionada a Nicolas Ferreira. Para Duda, o processo contra Janones seria uma tentativa de “criminalizar uma linha ideológica”, já que cerca de vinte deputados o hostilizavam, mas apenas ele foi responsabilizado.
Na sequência, o próprio deputado André Janones prestou seu depoimento, acompanhado de seu advogado, Dr. Lucas Marques. Ele alegou ter sido agredido física e verbalmente por 23 parlamentares enquanto tentava refazer um vídeo de 15 segundos sobre o posicionamento de Nicolas Ferreira e Donald Trump. Janones criticou a ausência de andamento na representação que moveu contra os agressores e questionou a imparcialidade do Conselho. Segundo ele, o episódio mostra que “quem apanha tem que apanhar calado”.
O advogado de Janones reiterou que não há qualquer prova de xingamento homofóbico, contrariando o que foi divulgado por parte da imprensa. O deputado também classificou como ilógica a acusação de que sua fala teria causado o tumulto, afirmando que a frase mais dura dita foi sobre o uso de “fone de ouvido para não ouvir tanta besteira”.
Ao final da reunião, o relator, deputado Agostinho Ribeiro, encerrou a instrução probatória e reafirmou o compromisso com a imparcialidade e o equilíbrio do processo. O presidente do Conselho de Ética declarou aberto o prazo de dez dias úteis para o parecer final, que deverá ser apresentado até 5 de novembro de 2025.
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