A mais recente sessão da CPMI do INSS foi marcada por embates duros entre os parlamentares e por um repúdio unânime às declarações de um ministro da Previdência que chamou os trabalhos da comissão de “pirotecnia”. O comentário foi considerado ofensivo e desrespeitoso, levando os membros da CPMI a propor uma nota formal de repúdio ao ministro, acusado de tentar deslegitimar as investigações sobre o chamado “roubo dos aposentados”.
Deputados afirmaram que o ministro “não tem moral” para questionar a atuação da comissão, lembrando que ele próprio defendeu a revalidação de descontos apenas a cada três anos — decisão que, segundo os parlamentares, teria permitido a continuidade das fraudes. Um dos membros chegou a chamá-lo de “ministreco” e afirmou que “não sabe sequer o que é uma CPMI”, em meio a fortes críticas à postura do governo diante das denúncias.
Os debates também refletiram a divisão entre os que acusam o governo Lula de omissão e os que tentam defender sua atuação. Parlamentares de oposição afirmaram que “até o início da CPMI, nada havia sido feito” e que o escândalo estava “varrido para debaixo do tapete”. Já governistas citaram a devolução de recursos, prisões e medidas para acabar com os descontos não autorizados. No entanto, foi lembrado que a própria AGU defendeu no STF a manutenção dos descontos associativos, contrariando o discurso oficial de combate às irregularidades.
Durante a sessão, os membros da CPMI reforçaram o compromisso com o objetivo central: descobrir quem se beneficiou dos desvios contra aposentados e pensionistas. Foi feito um apelo para que nenhuma convocação seja barrada — “seja frei, seja padre ou freira” — até que todos os responsáveis sejam ouvidos. Também houve alertas sobre o respeito às normas processuais, com a lembrança de que “autoridade não é sinônimo de autoritarismo”.
Ao final, a presidência reconheceu um “limbo jurídico” sobre o tratamento de investigados e testemunhas no âmbito das CPIs e defendeu a criação de uma legislação específica para resolver o impasse. A comissão reafirmou ainda a importância de medidas do governo que garantam a devolução dos valores e a proteção dos aposentados, mas deixou claro que não aceitará manobras políticas que desviem o foco da verdade: identificar quem lucrou com o sofrimento dos mais vulneráveis.
Foto: TV Senado