Em depoimento recente, a Dra. Tônia, que se apresentou como mestre em Direito Político e Econômico, especialista em Direito Constitucional e pós-doutorada, foi duramente confrontada sobre a validade e a formalização de suas denúncias a respeito de supostos desvios e fraudes em descontos associativos realizados sem o consentimento de aposentados. A advogada afirmou que desde 2019 vinha denunciando o problema, alegando que aposentados estariam sendo filiados a entidades sindicais de forma compulsória, o que, segundo ela, exigiria investigação imediata.
O questionador, no entanto, apontou omissão grave na atuação da Dra. Tônia enquanto representante dos aposentados no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). De acordo com registros analisados, entre 2021 e 2022 — período em que ela foi integrante do conselho — não há registros de que tenha levantado o tema em nenhuma das nove reuniões oficiais realizadas. Diante disso, o orador perguntou de forma direta: “A senhora prevaricou?”
Em sua defesa, a Dra. Tônia argumentou que o CNPS não seria o ambiente adequado para tratar das denúncias, já que as medidas caberiam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela execução administrativa. Ela afirmou ter levado as informações diretamente ao INSS, mas, ao ser questionada se possuía provas documentais, admitiu: “Não tenho como provar. Não tenho ata dessas reuniões no INSS.”
A ausência de registros oficiais enfraqueceu o relato da advogada perante a comissão. O questionador observou que, por ser professora de direito e profissional experiente, a falta de documentação tornava suas afirmações “sem base em fatos” e “muito frágeis”, configurando “pelo menos dois anos de omissão”.
O confronto também abordou o contexto político e o momento das denúncias. O parlamentar destacou que a Dra. Tônia só teria se sentido confortável para formalizar as acusações em julho de 2023, já sob o novo governo, no mesmo ambiente que anteriormente considerava inadequado. Essa mudança de postura foi interpretada como indício de motivação política.
Além disso, o questionador destacou que as fraudes em descontos associativos são antigas e não se restringem a um governo específico. Dados apresentados na sessão mostraram que o número de denúncias de descontos indevidos aumentou drasticamente nos últimos anos — foram 115 mil em 2022, um crescimento de 100% em relação ao ano anterior, e chegaram a 1,5 milhão em 2024. Esses números, segundo o parlamentar, comprovam que o problema é estrutural e persistente, e não um fenômeno recente, como sugerido pela advogada.
A sessão foi encerrada em tom crítico, com o questionador afirmando que a Dra. Tônia estaria corroborando uma narrativa falsa, ao tentar atribuir os desvios a períodos específicos de governo, desconsiderando o histórico de irregularidades que atravessa diferentes gestões.
Foto: Reprodução / Felipe L. Gonçalves