E aí, galera! Sabe aquela história de sanções internacionais que a gente só ouve falar em filme? Pois é, o babado chegou aqui no Brasil e tá dando o que falar! O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi o alvo da vez, e as medidas impostas pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, podem mudar bastante a vida do magistrado brasileiro.
Mas, peraí, que Lei é essa? A Lei Magnitsky é tipo um “castigo” que os EUA usam contra estrangeiros que eles consideram responsáveis por violações sérias de direitos humanos ou práticas de corrupção. Ela foi criada lá em 2012, no governo Obama, pra pegar os culpados pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciava corrupção estatal e morreu na prisão em Moscou em 2009. Depois, em 2016, o congresso estadunidense promulgou o Global Magnitsky Act, estendendo sua aplicação a agentes de governos estrangeiros envolvidos em abusos de direitos humanos e corrupção em qualquer parte do mundo. E o mais louco é que não precisa de um processo judicial rolando, basta um ato administrativo do governo americano para as medidas serem adotadas! As violações graves consideradas pela lei incluem execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias sistemáticas, e também podem sancionar agentes públicos que impeçam o trabalho de jornalistas ou defensores de direitos humanos.
Tá, e por que o Moraes? O Departamento do Tesouro dos EUA acusou o ministro de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”. Eles citaram o julgamento da tentativa de golpe de Estado (sim, aquele de 8 de janeiro de 2023!) e decisões contra empresas de redes sociais dos EUA. Segundo o Secretário do Tesouro, Scot Besset, Moraes seria responsável por uma “campanha opressiva de censura”, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, “inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Eles repetem a versão de Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo processo que enfrenta. O Departamento de Estado americano chegou a descrever Moraes como um “juiz ativista” e um “ator estrangeiro maligno” que abusa de sua posição para minar a liberdade de expressão de cidadãos americanos. É uma acusação séria, hein?!
E o que muda na vida do ministro? Sem Visa e Netflix? Então, se liga nas paradas que podem rolar pra quem entra nessa lista:
- Proibição de viagem aos EUA: Essa já estava rolando para Moraes e “aliados” desde 18 de julho, quando o visto foi revogado pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
- Congelamento de bens nos EUA: Se tiver alguma coisa lá, fica bloqueado.
- Proibição de transações financeiras com empresas ou pessoas dos EUA: E é aqui que o bicho pega mais forte.
Pensa assim: seus cartões de crédito (Visa, MasterCard, American Express) podem ser cancelados, mesmo que você tenha conta num banco brasileiro, já que essas operadoras são americanas. Já aconteceu com clientes ligados ao governo do Irã e até com bancos russos. Além disso, o ministro pode ser impedido de ter conta em bancos brasileiros que tenham qualquer ligação com o sistema financeiro americano, já que instituições financeiras de qualquer país que mantêm contas para pessoas punidas pela Lei Magnitsky podem ser alvo de sanções. Indivíduos sob jurisdição americana também podem ser punidos por manter negócios ou fazer transações com indivíduos sancionados.
E as redes sociais e serviços de streaming? O negócio é meio cinzento, uma “zona jurídica cinzenta”, como disse a advogada Natalia Kubesch. Teoricamente, ter uma conta em redes sociais como Google, Meta (Facebook, WhatsApp, Instagram) ou X (ex-Twitter) não seria uma violação direta das sanções, porque muitos veem isso como uma violação da liberdade de expressão. Mas, olha só, já teve caso em que o Facebook bloqueou contas do chefe da República Chechena depois de sanções. Ou seja, as empresas podem tomar uma atitude “proativa”.
Sem contar que Moraes poderia ter restrições pra usar plataformas de tecnologia de forma geral, tipo armazenamento em nuvem, contas de e-mail (Gmail, Outlook), serviços de pagamento como PayPal e até assinar serviços de streaming gringos (tipo Netflix, sabe?).
O que o povo tá achando disso tudo? Moraes já mandou o recado: vai “ignorar as sanções” e continuar trabalhando firme, tanto no plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada. Ele comparou a atuação de bolsonaristas para conseguir punições dos EUA à prática de “milicianos” e reafirmou que considera que estão sendo cometidos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional. O presidente Lula e o STF mostraram solidariedade ao ministro, criticando a interferência externa no Judiciário brasileiro. O STF afirmou que todas as decisões de Moraes no processo de Bolsonaro foram confirmadas por outros ministros da Corte.
Por outro lado, a ONG americana Humans Rights First, especialista na Lei Magnitsky, jogou a real: essa sanção parece mais uma forma do governo de Donald Trump buscar a impunidade para seus “aliados políticos”, tipo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado por tentativa de golpe. Eles disseram que a preocupação dos EUA seria mais crível se eles se preocupassem com outros casos de abusos de direitos humanos e mortes de jornalistas. A ONG destaca que esta é a primeira aplicação da lei nesta gestão Trump, e ela parece ter como objetivo “mais acabar com a responsabilização do que em promovê-la”. Pesado, né?
É uma situação complexa que mostra como as leis internacionais podem ter um impacto direto na vida de figuras públicas e até nas suas atividades mais cotidianas. Fique de olho, porque essa história ainda vai render!
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